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Política de privacidades

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

SEJA MUITO BEM-VINDO!

Nós do FEIRÃO DA CAMISETA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.239.242/0001-84, com sede na Rod. BR 470, Km 138, n.º 4049, Bairro Navegantes, Cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Apresentamos essa Política que tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com você caro cliente, com a privacidade e a proteção de seus dados pessoais coletados, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades disponibilizadas online, de acordo com as leis em vigor.
Para o devido cumprimento da legislação brasileira aplicável à proteção dos dados pessoais, trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados 'LGPD' (Lei Federal nº 13.709.2018) é necessário que o cliente do nosso site, www.feiraodacamiseta.com.br, aceite a presente Política de Privacidade e autorize a empresa a armazenar e utilizar os dados pessoais coletados, nos termos desta política. Esta manifestação é parte componente dos termos de uso da nossa Loja e a aceitação de todos os termos dispostos, no momento do cadastro, implicam de modo automático na aceitação das políticas aqui transcritas. A Política de Privacidade abrange o tratamento que nossa loja dará às informações capazes de identificar nossos clientes, e que podem ser compartilhadas com nossos parceiros de negócios de acordo com as condições aqui instituídas.
Como condição para acesso e uso destes serviços e funcionalidades exclusivas do FEIRÃO DA CAMISETA, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso.
NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS POR FAVOR, NÃO SE REGISTRE NAS LOJAS ONLINE DO FEIRÃO DA CAMISETA, CASO TENHA MENOS DE 18 ANOS.
NOTA ESPECIAL AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
Apesar de proibirmos o registro de crianças com idade inferior a 18 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

1. DADOS QUE COLETAMOS
1.1. Os dados pessoais são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar, usufruir e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados, pelo Feirão da Camiseta, que inclui:
Tipo de dados: Dados cadastrais.
Dados pessoais: Nome completo; E-mail; CPF; Data de nascimento; Gênero; Telefones de contato; Senha de acesso; Endereços (de entrega e cobrança); Dados bancários
Finalidade de uso de dados : Identificar e autenticar você; Atender! Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do FEIRÃO DA CAMISETA; Administrar, prestar os serviços, creditar pontos, conceder descontos, bônus e outras vantagens de eventuais programas de relacionamentos criados e gerenciados pelo FEIRÃO DA CAMISETA, vender e entregar produtos adquiridos por meio do FEIRÃO DA CAMISETA; Ampliar nosso relacionamento! Informar por SMS, e-mail e aplicativos de comunicação instantânea (Ex.: WhatsApp, Telegram e Instagram) sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você; Enriquecer sua experiência conosco! Promover os produtos das MARCAS do FEIRÃO DA CAMISETA; Cumprir com as leis! Emitir Notas Fiscais das compras efetuadas no FEIRÃO DA CAMISETA, efetuar devoluções necessárias. Proteger você! Realizar prevenção a fraudes,proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Para proporcionar uma melhor experiência de compra, compartilhar com as Marcas do FEIRÃO DA CAMISETA.

Tipo de dados: Dados de identificação digital
Dados pessoais: Endereço IP e Porta Lógica de Origem; Registros de interações com as MARCAS do FEIRÃO DA CAMISETA; Telas acessadas; Dispositivo (versão do sistema operacional; Geolocalização; Aplicativos instalados, se necessário); Session ID; Dados públicos do Facebook; Perfil de compra.
Finalidade de uso de dados: Cumprir com obrigações legais! Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014; Identificar e autenticar você! Atender você! Administrar, prestar os serviços, atribuir pontos, vender e entregar produtos adquiridos por meio do FEIRÃO DA CAMISETA. Proteger você! Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Cumprir com obrigações legais!

Tipo de dados: Outros dados.
Dados pessoais: Respostas aos questionários e pesquisas opcionais; Número do cartão de crédito e código de segurança; Dados coletados em loja CPF, telefone e e-mail do cliente.
Finalidade de uso de dados: Melhorar nossa relação! Elaborar análises e estudos estatísticos. Cumprir com obrigações legais e o contrato! Compartilhar com a empresa terceira responsável em processar o pagamento. Atender você! Melhorar sua experiência de compra nas marcas FEIRÃO DA CAMISETA. Administrar, prestar os serviços, atribuir pontos, vender, cumprimento de obrigações legais e regulatórias

1.2. Muitos de nossos serviços dependem que você tenha um cadastro com uma conta de usuário. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, data de nascimento, gênero, entre outros itens conforme tabela acima.

1.3.
O FEIRÃO DA CAMISETA não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que você fornece ou pela sua desatualização.

1.4.
O FEIRÃO DA CAMISETA pode fazer uso de tecnologias como:
(i) Soluções de automação de marketing que usam tecnologia para registrar o comportamento de navegação que você terá no site www.feiraodacamiseta.com.br e a origem de cada acesso, permitindo assim a confecção de campanhas por segmento;
(ii) Cookies: arquivos enviados pelo servidor para o seu dispositivo móvel ou desktop, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a sua navegação, de acordo com o seu perfil. Cabe a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades das poderão ser limitadas.

1.5.
As tecnologias utilizadas devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política.

1.6.
Quando aplicável, o consentimento que você fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

1.7.
Por meio do site www.feiraodacamiseta.com.br você poderá alterar suas preferências e concessões de consentimento para tratamento de seus dados, inclusive quanto ao cancelamento de envio de comunicações do FEIRÃO DA CAMISETA bem como conceder novas permissões quando aplicável.

1.8.
A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e está sob a responsabilidade do FEIRÃO DA CAMISETA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
1.8.1. Você é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e os Termos de Uso da loja online do FEIRÃO DA CAMISETA

1.9.
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

1.10.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS E REGISTROS DE ATIVIDADES
2.1.
Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
Dados pessoais = dados cadastrais: Prazo de armazenamento = 5 (cinco) anos após o término da relação, Fundamento legal = art. 12 e 34 do código de defesa do consumidor.
Dados pessoais = dados de identificação digital: Prazo de armazenamento = 6 (seis) meses,  Fundamento legal = art. 15, marco civil da internet
Dados pessoais = outros dados: Prazo de armazenamento = enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento, Fundamento legal = art. 9, inciso ii da lei geral de proteção de dados pessoais

2.2. Com a facilidade de acesso através de diversos equipamentos eletrônicos, o FEIRÃO DA CAMISETA pode coletar informações específicas de dispositivos móveis que acessam a loja online FEIRÃO DA CAMISETA.

2.3. Além disso, poderão ser armazenadas algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com nosso site e publicidades: internet protocol (ip), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso site são alguns exemplos desta coleta, que é efetuada por meio de cookies que são utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação em nossa loja e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente, por exemplo. Você poderá desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador.

2.4 Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

3.1 Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia TSL/SSL (secure socket layer), garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como: endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros. Orientamos nossos clientes a protegerem suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. É importante se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. O Feirão da Camiseta alerta a todos os clientes que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

3.2 Com a finalidade de trazer relevância para todos os nossos clientes, quando enviamos um e-mail com nossa comunicação, recebemos uma notificação quando eles são abertos, desde que disponível no computador do cliente. Ressaltamos que os e-mails são enviados pelo domínio: @feiraodacamiseta.com.br

4. DISPOSIÇÕES GERAIS
O FEIRÃO DA CAMISETA não utiliza decisão unicamente automatizada que impacte você, USUÁRIO.

4.1. O FEIRÃO DA CAMISETA possui o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso as lojas online do FEIRÃO DA CAMISETA.
4.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos contatos informados.
a) Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, você poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@feiraodacamiseta.com.br.

4.2. Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

4.3. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.

5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
5.1.
A presente Política será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

6. GLOSSÁRIO
6.1.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;

Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;

Feirão da Camiseta: Designa o endereço eletrônico https://www.feiraodacamiseta.com.br e seus subdomínios.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas da loja online do FEIRÃO DA CAMISETA.

Cookies: Pequenos arquivos adicionados ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

USUÁRIO: Pessoa que acessa e utiliza as funcionalidades oferecidas na loja online do FEIRÃO DA CAMISETA.

Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam o USUÁRIO que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:

Por meio dos nossos canais de atendimento:
contato@feiraodacamiseta.com.br
Através de nosso atendimento telefônico:
Fone ou WhatsApp: (047) 99279-8892

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nosso website. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

Atualização: 22 de abril de 2021.

 

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